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Modelos » Trabalhista Publicado em 24 de Março de 2016 - 17:07
Reclamatória pleiteando adicional de hora extra
Na Vigência do Contrato de Trabalho
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 12:10
CNMP publica a pauta da sessão que será realizada nos dias 13 e 14 de setembro
Sessão será transmitida, ao vivo, pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 10:58
Fiat alega atividade pessoal de empregado antes da jornada para não pagar hora extra
O autor da reclamação utilizava tempo antes da jornada para atividade pessoal, como ir ao banco
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2004 - 10:40
Idec pede o fim da assinatura telefônica
O Idec vai promover uma campanha pelo fim da cobrança de assinatura mensal na conta telefônica, proposto pelo Projeto de Lei 5476/01 em trâmite na Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 10:48
Decisão que garante FGTS a pais de autistas nível 3 é definitiva
Turma do TRF 2ª Região acolheu pedido da DPU e manteve decisão proferida em 2022
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 16:02
Terceirização ilícita. Operadora de telemarketing. Hora extra
Recurso de Revista. Jornada reduzida.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 17:14
PGR: lei que proíbe taxa extra por ponto adicional de internet é inconstitucional
Só a União pode legislar sobre prestação dos serviços de telecomunicações.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 10:49
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Modelos » Trabalhista Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 07:03
TST garante hora extra em jornada especial
horas de descanso (12x36) não impede a redução da hora noturna, conforme determina a legislação trabalhista (CLT), em benefício do empregado.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 16:21
CNMP publica terceira edição sobre boas práticas de combate à corrupção e de gestão e governança dos Ministério Públicos
Obra compartilha projetos de destaque de seis Ministérios Públicos.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 10:07
Como se apura hora extra de comissionista sujeito a controle de horário
Hora extra de comissionista sujeito a controle de horário.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Abril de 2023 - 10:43
Segurança Pública em Foco vai discutir os atuais desafios e as perspectivas futuras da segurança pública em São Paulo
Promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, o programa é um importante fomentador do diálogo interinstitucional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 18:41
Recurso de revista. Hora extra. Abatimento.
Cargo de confiança. Base de cálculo.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2004 - 09:02
Inobservância de intervalo intrajornada garante hora extra
A possibilidade e viabilidade da redução do intervalo intrajornada destinado ao descanso ou à alimentação do trabalhador depende do preenchimento dos requisitos previstos em dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 18:30
Delegada da Polícia Civil acusa juiz de violência doméstica
Já foram requisitadas medidas protetivas de urgência, conforme manda a Lei Maria da Penha, no caso da delegada que afirmou ter sido ameaçada por seu marido, juiz do Tribunal de Justiça
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 10:05
Estado de RO poderá ser obrigado a justificar o porquê da não contratação de aprovados em concurso
Os órgãos da administração pública direta e indireta do Governo do Estado poderão ser obrigados por força de Lei a justificar a não contratação de candidatos aprovados em concurso público, seja através do Diário Oficial ou mesmo na página eletrônica da secretaria competente.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 10:50
Intervalo de motoristas e cobradores que trabalham em regime de horas extras habituais não pode ser fracionado
A Turma condenou a empresa a pagar ao trabalhador uma hora extra por dia efetivamente trabalhado
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 13:45
Uruguai quer votar com rapidez o projeto sobre maconha
Com maioria nas duas casas do Congresso, partido de Mujica pretende aprovar proposta em um mês
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 12:15
'Vingança pornô' na mira da lei
Dois projetos de lei atualmente em tramitação no Congresso Nacional pretendem punir quem divulgar fotos e vídeos íntimos sem o consentimento da parceira